Lawfare na América Latina: a luta político-jurídica e o avanço do capital sobre o trabalho no continente

Lawfare na América Latina: a luta político-jurídica e o avanço do capital sobre o trabalho no continente

• Autor
• Dacielle da Silva Ingá
• Co-autores
• Ana Maria Bezerra Lucas
• Resumo

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  A investigação é parte do projeto Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes e tem como objetivo analisar os casos de Lawfare ocorridos nos países da América Latina como instrumentos para o avanço do capital sobre o trabalho. A escolha pela temática se deu porque nos últimos anos o termo lawfare passou a compor o vocabulário de inúmeros debates, artigos e livros, em especial no contexto latino-americano, em decorrência dos episódios do uso abusivo das leis e de processos judiciais, pelos agentes de sistemas de justiça de países da região. À grosso modo, tal fenômeno pode ser caracterizado como a utilização da institucionalidade estatal para a persecução de objetivos políticos, tendo como “alvo”, principalmente, aqueles de posição política-ideológica progressista ou de esquerda. No Brasil, o impeachment de Dilma Rousseff e, em seguida, o processo de interdição da candidatura de Lula, são exemplos de seu uso para fins políticos. A pesquisa utiliza como referências as categorias marxianas de: totalidade, historicidade e dialética, fazendo uso do método materialista histórico-dialético. Como procedimentos metodológicos adotamos a pesquisa exploratória. Embora a pesquisa não tenha sido finalizada, em virtude da situação de excepcionalidade oriunda da pandemia da COVID-19, alguns resultados foram alcançados. Percebemos que a disputa travada em torno do fenômeno, acontece de maneira mais objetiva - materialmente - por diferentes segmentos sociais, que fazem uso dessas narrativas com o intuito de consolidar a narrativa dos acontecimentos sob seus respectivos prismas – ideologicamente, juridicamente, socialmente  e através da mídia como forma de criação de uma criminalização das lutas políticas, - bem como, formalmente - em torno da conceituação do termo – que acontece na academia e na doutrina. A relevância da pesquisa se encontra em demonstrar que uma situação jurídica pode ser utilizada para fins políticos e apropriada pela mídia, através dos grupos econômicos que controlam os meios de comunicação, para disputa ideológica de projetos político-econômicos que tentam barrar conquistas e avanços sociais conquistados pela classe trabalhadora.

• Palavras-chave
• Lawfare, América Latina, Institucionalidade Estatal, Objetivos Políticos, Disputa.
• Área Temática
• Ciências Sociais Aplicadas

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